Acompanhe seminário sobre Análise de Impacto Regulatório
Evento, que será transmitido em tempo real pela internet, discutirá a implementação do novo modelo de gestão da regulação no país.A Anvisa fará a transmissão ao vivo do seminário sobre “Análise de Impacto Regulatório e o processo de qualificação da tomada de decisão nas Agências Reguladoras Brasileiras”, que será realizado nesta quinta-feira (15), em Brasília. A transmissão será via Skype e começará a partir da mesa de abertura do evento, prevista para as 9h15, direto do auditório da sede da Anvisa. Para acompanhar, basta clicar aqui.
O objetivo do seminário é aprofundar o debate sobre a implementação de novas ferramentas e processos de trabalho que tragam melhorias para regulação e, consequentemente, para os setores regulados e a população.
Antes da abertura oficial, estarão abertas as inscrições para os servidores e demais interessados em acompanhar a atividade presencialmente. A inscrição poderá ser feira diretamente no local do evento, a partir de 8h30. O auditório da Anvisa tem capacidade para receber até 240 pessoas. Confira a programação abaixo.
Abertura
A mesa de abertura do evento será formada por diretores da Anvisa. Logo após a solenidade, o seminário seguirá com uma palestra do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O tema será “O Valor da Análise de Impacto Regulatório na Qualificação da Regulação”.
Depois, será formada uma mesa que vai discutir “A AIR e a Qualificação do Processo de Decisão das Agências Reguladoras”, com mediação da gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), Gabrielle Troncoso.
Participarão do debate, o diretor de Regulação Sanitária (DIREG) da Anvisa, Renato Porto; o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago de Barros Correia; o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Rodrigues de Aguiar; e a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Elisabeth Alves da Silva Braga.
Melhoria da gestão
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) pode ser definida como um processo de gestão baseado em evidências e com foco em resultados. É um instrumento que tem o objetivo de qualificar a atuação das agências, agregando dados e informações essenciais ao processo de construção de uma proposta regulatória.
Além de dar mais transparência e aprimorar o diálogo entre governo, setor regulado e a sociedade em geral, uma AIR bem executada traz precisão à regulação, de modo que as decisões da Agência se tornam mais vinculadas às necessidades da população e ao desenvolvimento do país.
Na rotina das agências, a AIR afeta todas as áreas que são responsáveis por propor e criar a regulação. Isso porque esse modelo envolve a discussão, o planejamento e a realização de estudos de processo regulatório que validem uma proposta de criação de novas regras. Com maior aprofundamento dos temas a serem regulados, é possível fornecer subsídios mais elaborados para as diretorias colegiadas dos órgãos decidirem os rumos da regulamentação.
Embora a AIR já seja adotada pela Anvisa desde 2008, háo desafio de envolver as áreas técnicas no processo, não apenas no aprimoramento das ferramentas de AIR e na qualificação de sua utilização, mas, principalmente, na incorporação efetiva das etapas do modelo no processo de regulamentação desde seus estágios iniciais.
Programação
Seminário: Análise de Impacto Regulatório e o Processo de Qualificação da Tomada de Decisão nas Agências Reguladoras Brasileiras – 15 de março de 2018
Auditório Anvisa, Brasília (SIA – Trecho 5 – Área Especial 57, Bloco D).
8h30 - Credenciamento
9h15 - Mesa de Abertura
Diretores da Anvisa
9h30 - O Valor da Análise de Impacto Regulatório na Qualificação da
Regulação
Palestrante:
- Marcelo Pacheco dos Guaranys – subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais SAG/Casa Civil da Presidência da República
10h30 - A AIR e a Qualificação do Processo de Decisão das Agências Reguladoras
Moderador: Gabrielle Troncoso – gerente-geral GGREG/Anvisa
- ANVISA - diretor Renato Porto
- ANAC - diretor Ricardo Fenelon
- ANEEL – diretor Tiago de Barros Correia
- ANS – diretor Rodrigo Rodrigues de Aguiar
- ANTT – diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
12h30 – Debate
13h - Encerramento
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